Sara Balinha

Associada

Integra a CLT desde 2021

Sobre a Sara


É licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho.


Atividade Profissional

É Advogada Associada na CLT - Sociedade de Advogados, RL., desde 2021.

Anteriormente, desempenhou funções como Advogada-Estagiária na mesma sociedade entre maio de 2018 e dezembro de 2020.

Ao longo do seu percurso académico e profissional, participou em diversas conferências, seminários e ações de formação, destacando-se a presença no Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, e na conferência “Novo Mapa Judiciário: os 6 primeiros meses da reforma”, organizada pela ELSA. Frequentou as aulas abertas de Direito Processual Penal, subordinada ao tema “O papel atual do MP na investigação criminal”, e de Direitos Fundamentais, relativa aos 50 anos dos Pactos Internacionais, ambas na Universidade do Minho. Complementou a sua especialização com a formação sobre residentes estrangeiros em Portugal pela Debates & Discursos, o curso de “Legal English for Business Law & Contract Law” promovido pela Edin Training & Translations em parceria com o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, e o Ciclo de Conferências de Formação em Direito do Trabalho.



Sara Balinha

Habilitações Académicas

É licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Línguas

Português (língua materna)

Inglês (C2)

Conteúdo Relacionado

Notícia
21-05-2025

Rui Barreira e Sara Balinha lecionam formação - Regime de Banco de Horas : Enquadramento Legal e Implementação Prática

A formação visou esclarecer o enquadramento legal desta ferramenta, incluindo as alterações ao Código do Trabalho, bem como apresentar os diferentes modelos existentes, com destaque para o regime por referendo. A sessão procurou ainda capacitar as IPSS para a aplicação correta do banco de horas, garantindo o cumprimento dos procedimentos legais, prazos e obrigações de comunicação aos trabalhadores.
Notícia
16-04-2025

Rui Barreira e Sara Balinha coordenam sessões de esclarecimento em Braga – Compromisso de Cooperação e Revolução no SAD

No dia 16 de abril de 2025, na Universidade Católica de Braga, Rui Barreira e Sara Balinha conduzem duas sessões de esclarecimento dirigidas a instituições do setor social e solidário: “Compromisso de Cooperação 2025–2026” (14h30), organizada pela UDIPSS de Braga, com enfoque nos principais aspetos e implicações do protocolo. “Revolução no SAD” — Deliberação n.º 135/2025 do Conselho Diretivo do ISS, promovida em colaboração com a CLT e a UDIPSS de Braga, abordando as alterações regulatórias e impactos práticos para o setor. Ambas as sessões visam esclarecer as instituições sobre os novos enquadramentos legais e operacionais, reforçando boas práticas de gestão.
Notícia
12-03-2025

Rui Barreira e Sara Balinha ministram Formações sobre “Férias, Faltas e Feriados” e “Contratação Coletiva e Novas Portarias de Extensão para as IPSS”

A UDIPSS de Braga promoveu, no auditório Aula Nova Prof. Manuel Isidro Alves da Universidade Católica de Braga, duas ações de formação no âmbito da Gestão de Recursos Humanos: “Férias, Faltas e Feriados” e “Contratação Coletiva e Novas Portarias de Extensão para as IPSS”. As formações foram ministradas pela Assessoria Jurídica da UDIPSS de Braga, Dra. Sara Balinha e Dr. Rui Barreira, e abordaram o enquadramento jurídico aplicável, bem como as principais questões práticas relacionadas com a gestão de recursos humanos nas IPSS.
Notícia
05-02-2025

Rui Barreira e Sara Balinha conduzem Formação sobre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção nas IPSS

A sessão incidiu sobre o enquadramento legal aplicável à prevenção da corrupção, bem como sobre as principais obrigações e mecanismos de cumprimento que as instituições particulares de solidariedade social devem adotar neste domínio.
Notícia
28-04-2023

Sara Balinha e Ana Costeira ministram formação sobre as alterações ao Código do Trabalho introduzidas pela Lei n.º 13/2023

Durante a sessão foram analisadas as principais modificações legislativas recentemente introduzidas no regime laboral português e o respetivo impacto nas relações de trabalho.
Notícia
31-08-2022

Ana Costeira e Sara Balinha ministram formação sobre o Regime Jurídico do Trabalho Temporário

A sessão incidiu sobre o enquadramento jurídico aplicável a este regime, incluindo as responsabilidades das empresas de trabalho temporário e das entidades utilizadoras, bem como algumas das principais questões práticas que se colocam na sua aplicação.